Termos de Uso

Data da última revisão: 07 de outubro de 2009

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Dados de registro e segurança da conta

Em virtude do seu uso do Site, você concorda em (a) fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você que podem ser solicitadas pelos formulários de registro no Site ("Cadastro"); (b) manter a segurança da sua senha e identificação; (c) manter e atualizar imediatamente o Cadastro e quaisquer informações que você fornecer à Empresa, devendo mantê-las precisas, atuais e completas; e (d) ser totalmente responsável pelo uso da sua conta e por quaisquer ações que possam vir a serem tomadas usando a sua conta.

Direitos de propriedade no conteúdo do site e licença limitada

Todo o conteúdo do site disponível através do serviço, incluindo programação visual, texto, gráficos, imagem, vídeo, informações, aplicativos, programas, músicas, sons ou outros arquivos e sua seleção e disposição ("o conteúdo do site") são propriedades da empresa ou de seus usuários e portadores de licença com todos os direitos reservados. Nenhum conteúdo do site pode ser modificado, copiado, distribuído, fracionado, reproduzido, republicado, transferido, publicado, exibido, transmitido ou vendido, não importando a mídia, seja em parte ou no todo, sem a prévia autorização por escrito da empresa; as regras anteriores não se aplicam ao conteúdo de autoria do usuário (definido abaixo) legalmente publicado no site. Desde que você esteja apto a usar o site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o site e seu conteúdo e para transferir ou imprimir uma cópia de qualquer parte do conteúdo do site do qual você tem o devido acesso, somente para uso pessoal e não comercial, desde que todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual permaneçam intactos. Exceto para conteúdos do próprio autor, você não pode enviar ou republicar conteúdos do site em qualquer site da Internet, Intranet e Extranet nem exportar informações para qualquer outro banco de dados ou compilação. Qualquer outro uso do conteúdo do site é proibido. Esta licença está sujeita a estes termos de uso e não permite qualquer mineração de dados, reunião de dados ou métodos de extração. É estritamente proibido qualquer uso do site ou do conteúdo do site, além das formas mencionadas anteriormente, sem autorização prévia e por escrito da empresa, o que encerrará a licença concedida. Tal utilização não autorizada também poderá violar leis aplicáveis, incluindo leis de direitos autorais e de marcas e regulamentos de comunicações aplicáveis e estatutos. A menos que expressamente disposto nesse documento, nada nos Termos de uso deve ser interpretado como transferência de qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por obstrução, implicação ou de outra forma. Esta licença pode ser revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, com ou sem motivo.

Marcas registradas

Arena41 e outras imagens, logotipos, desenhos de produtos, topos de páginas, botões, roteiros e nomes de serviços da Empresa são marcas registradas, marcas comerciais ou nomes fantasia da Empresa no Brasil. As marcas registradas e nome fantasia da Empresa não podem ser usados, inclusive como parte de marcas e/ou como parte de domínio, em conexão com qualquer produto ou serviço de qualquer forma que torne possível causar confusão e não podem ser copiados, imitados ou usados, em todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da Empresa.

Conduta de usuário

Você entende que, exceto por programas oferecidos por nós no Site, o Serviço e o Site estão disponíveis somente para o seu uso pessoal e não comercial. Você representa, garante e concorda que nenhum material de qualquer tipo enviado através da sua conta ou, de outra maneira, publicado, transmitido ou ainda compartilhado por você ou através do Serviço violará ou infringirá os direitos de quaisquer terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de proprietários; ou contenha material difamatório ou ilegal.

Além disso, você concorda em não usar o serviço ou o site para:

• Obter ou coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários do Serviço ou do Site por meio eletrônico ou outros meios, com o propósito de enviar e-mails não solicitados ou outros tipos de comunicações não solicitadas.
• Usar o Serviço ou o Site ilegalmente ou de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site.
• Usar scripts automatizados para coletar informações ou para interagir de outra maneira com o Serviço ou o Site.
• Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, guardar ou disponibilizar conteúdo que seja prejudicial, ameaçador, ilícito, difamatório, desrespeitoso, abusivo, ofensivo, agressivo, vulgar, obsceno, fraudulento, invasivo aos direitos de privacidade ou publicidade, odioso ou censurável racialmente, etnicamente ou de outra maneira.
• Registrar-se em mais de uma conta, registrar-se em uma conta com o nome de outro usuário, registrar-se em uma conta representando um grupo ou entidade.
• Representar qualquer pessoa ou entidade ou declarar-se falsamente ou deturpar de alguma maneira seus dados, sua idade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
• Carregar, publicar, transmitir, compartilhar ou disponibilizar de qualquer outra forma anúncios, solicitações, materiais promocionais, e-mails indesejados, spams, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma indesejada ou não autorizada de solicitação.
• Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou de qualquer outra forma tornar disponível publicamente no site qualquer informação confidencial de terceiros, incluindo endereços, números de telefone, endereços de e-mail, números de previdência social e números de cartão de crédito.
• Solicitar senhas ou informações de identificação pessoal para propósitos comerciais ou ilegais.
• Carregar, publicar, transmitir, compartilhar ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.
• Intimidar ou perturbar outra pessoa.
• Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou disponibilizar de qualquer outra forma algo que possa constituir, encorajar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violando o direito de qualquer um, ou que possa de qualquer forma criar responsabilidade civil ou violar qualquer lei internacional, nacional, estadual ou local.
• Usar ou tentar usar a conta de outrem, serviço ou sistema sem autorização da Empresa, ou criar uma identidade falsa no Serviço ou no Site.
• Usar ou tentar usar a conta de outrem, serviço ou sistema sem autorização da Empresa, ou criar uma identidade falsa no Serviço ou no Site.
• Carregar, publicar, transmitir, compartilhar, armazenar ou disponibilizar de qualquer outra forma algo que, no julgamento único da Empresa, seja de objeção ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou usufruir deste site ou que possa expor a Empresa ou os seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

Conteúdo do usuário publicado no site

Você é o único responsável pelas fotos, perfis (incluindo seu nome, imagem e verossimilhança), mensagens, notas, textos, informações, músicas, vídeos, propagandas, anúncios e qualquer outro conteúdo que você carregar, publicar ou exibir (doravante, "publicar"), seja através do serviço ou do site, seja transmitindo ou compartilhando com outros usuários (coletivamente "Conteúdo de usuário"). Você não pode publicar, transmitir, ou compartilhar Conteúdo de usuário no site ou serviço que você não tenha criado ou não tenha permissão para publicar. Você compreende e concorda que a empresa pode, embora não seja obrigada a fazê-lo, rever o site e excluir ou remover (sem aviso prévio) qualquer conteúdo do site ou quaisquer conteúdos de usuário a seu exclusivo critério, por qualquer motivo ou nenhum motivo, incluindo conteúdo de usuário que a critério exclusivo da empresa violem o presente acordo ou que possam ser ofensivos, ilegais ou violarem direitos, prejudicarem ou ameaçarem a segurança dos usuários ou de outras pessoas. Você é o único responsável pelos custos e despesas únicas para a criação de cópias de segurança e substituições de quaisquer conteúdos de usuário que você publicar ou armazenar no site ou fornecer para a empresa.

Quando você coloca Conteúdo de usuário no Site, você autoriza e nos conduz a fazer cópias desse conteúdo quando acharmos necessário para facilitar a publicação e o armazenamento do Conteúdo de usuário no Site. Ao publicar Conteúdo de usuário em qualquer parte do Site, você automaticamente permite, representa e garante que tem o direito de conceder à Empresa uma licença mundial (com o direito de sublicenciar) irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e totalmente paga para usar, copiar, executar publicamente, exibir publicamente, reformular, traduzir, resumir (integralmente ou parte) e distribuir esse Conteúdo de usuário para quaisquer propósitos, comercial, anúncio ou de outra forma no, ou em conexão ao Site ou a promoção do mesmo, para preparar trabalhos derivados dele ou incorporar a outros trabalhos, como Conteúdo de usuário, e para permitir e autorizar sublicenças anteriores. Você pode remover o Conteúdo de usuário a qualquer momento. Se você optar por remover seu Conteúdo de usuário, a licença acima concedida terminará automaticamente, ainda que você reconheça que a Empresa possa reter cópias arquivadas do seu Conteúdo de usuário. A Arena41 não mantém nenhuma propriedade sobre o seu Conteúdo de usuário, ao contrário, entre nós e você, sujeitos aos direitos que lhe foram concedidos nestes Termos, você detém posse total de todo o seu Conteúdo de usuário e de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados ao seu Conteúdo de usuário.

Serviços móveis da Arena41

O plano inclui outros serviços que estão disponíveis via celular, incluindo (I) possibilidade de carregar, baixar conteúdo para o Arena41 via seu celular (Baixar via celular), (II) receber e responder mensagens da Arena41, (III) navegar na Arena41 de seu celular (Navegador do celular) e (IV) acessar certas características da Arena41 através de aplicativos que você baixou e instalou em seu celular (genericamente "serviços móveis"). Nós não cobramos por esses serviços, no entanto, sua operadora pode cobrar tarifas de mensagens, dados e outras taxas. Além disso, você deve verificar com sua operadora quais planos estão disponíveis e saber quanto custa. Fazer download, instalar ou usar certos serviços móveis podem ser proibidos ou estar restritos por sua operadora e nem todos esses serviços podem funcionar com todas as operadoras ou aparelhos. Portanto, você deve verificar com sua empresa telefônica para saber quais serviços móveis estão disponíveis para seu aparelho de celular e quais restrições, se for o caso aplica-se. Ao usar os serviços móveis, você concorda que nós poderemos comunicar-lhe através da Arena41 ou através de SMS, MMS, mensagens de texto ou outros meios eletrônicos em seu aparelho de celular e que determinadas informações a respeito do uso dos serviços móveis podem ser comunicadas a nós. No caso de você alterar ou desativar seu número de celular, você concorda em prontamente atualizar suas informações da Arena41 para assegurar que suas mensagens não serão enviadas para outra pessoa que venha a adquirir seu número antigo.

Reclamação de direitos autorais

Nós respeitamos os direitos autorais de terceiros e proibimos os usuários de baixarem, publicarem ou transmitirem quaisquer materiais através de páginas e serviços da Arena41 que transgridam os direitos autorais de terceiros. Depois de recebermos uma Notificação Oficial de Infração de Direitos Autorais, imediatamente removeremos ou desabilitaremos o acesso ao material e terminaremos as contas dos infratores, em obediência à Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millenium Copyright Act). Caso você suspeite de que algum material em nosso site infrinja qualquer direito autoral que você possui ou controla, você pode nos enviar uma notificação por escrito sobre tal agressão.

Política para infratores reincidentes

De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, Digital Millennium Copyright Act) e outras leis aplicáveis, a Empresa tem adotado uma política de terminação, a seu critério exclusivo, em circunstâncias adequadas, dos membros considerados infratores reincidentes. A Empresa pode também, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Site e/ou cancelar afiliações de usuários que violarem os direitos de propriedade intelectual de outros, havendo ou não qualquer infração reincidente.

Sites e conteúdos de terceiros

O Site possui (ou você pode ser direcionado pelo Site ou Serviço) links para outros sites ("Sites de terceiros") assim como artigos, fotos, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, softwares e outros conteúdos ou itens que pertencem a ou originam-se de terceiros (os "Aplicativos, softwares ou conteúdos de terceiros"). Estes Sites de terceiros e Aplicativos, softwares ou conteúdos de terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, honestidade ou integridade por nós e não nos responsabilizamos por quaisquer Sites de terceiros acessados pelo Site ou informações publicadas em Aplicativos, softwares ou conteúdos de terceiros, disponíveis através do Site ou instalados pelo Site, incluindo conteúdo, precisão de informações, conteúdo ofensivo, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas que estiverem em Sites de terceiros ou Aplicativos, softwares ou conteúdos de terceiros. Além disso, links para ou permissões de uso ou instalação de qualquer Site de terceiros ou Aplicativos, softwares ou conteúdos de terceiros não implicam em nossa aprovação ou endosso. Se você decidir deixar o Site e acessar os Sites de terceiros ou usar/instalar quaisquer Aplicativos, softwares ou conteúdos de terceiros, fará a seu próprio risco e deve estar atento de que nossos termos e políticas não estarão mais vigentes. Você deve rever os termos e as políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e reunião de dados, de qualquer site para o qual você navegue por meio do Site ou relacionado a qualquer aplicativo que você use ou instale a partir do Site.

Controvérsias entre usuários

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários da Arena41. Reservamos-nos o direito, mas não temos obrigação alguma, de monitorar controvérsias entre você e outros usuários.

Privacidade

Nós nos importamos com a privacidade dos nossos usuários. Clique aqui para ver a Política de privacidade da Arena41. Ao usar o Site ou o Serviço, você concede permissão para que seus dados pessoais sejam transferidos para e processados no Brasil.

Isenção de responsabilidade

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Cancelamento

A Empresa poderá rescindir sua associação, excluir seu perfil e qualquer conteúdo ou informação que você tenha publicado no Site ou através de qualquer Aplicativo da Plataforma e/ou proibi-lo de usar ou acessar o Serviço, o Site ou qualquer Aplicativo da Plataforma (ou qualquer parte, aspecto ou recurso do Serviço, do Site ou qualquer Aplicativo da Plataforma) por qualquer motivo, ou sem motivo, a qualquer momento utilizando qualquer critério, com ou sem aviso. Quando somos notificados da morte de um usuário, geralmente, mas sem obrigação, mantemos a conta do usuário ativa sob um status especial em memória, por um período determinado por nós, para permitir que outros usuários publiquem ou leiam comentários.

Do foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, as partes elegem o foro da comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa, suas subsidiárias e afiliadas e cada um de seus diretores, agentes, fornecedores, parceiros e funcionários de quaisquer responsabilidades e defendê-los contra qualquer perda, responsabilidade, reclamação, exigência, danos, custos e despesas, incluindo honorários devidos a advogados, que surgirem de ou em virtude de qualquer Conteúdo de usuário, Aplicativos de terceiros, Software ou Conteúdos que você publicar ou compartilhar no Site ou por meio dele (incluindo o Serviço de compartilhamento), seu uso do Serviço ou do Site, sua conduta quanto ao Serviço ou Site ou com relação a outros usuários do Serviço ou Site, ou qualquer violação deste Acordo ou de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Outros

Estes Termos de uso constituem o acordo integral firmado entre você e a Empresa relativamente ao uso do Site e/ou Serviço, substituindo qualquer acordo anterior entre você e a Empresa relacionado ao uso do Site ou Serviço. O não-cumprimento ou a não-execução, por parte da Empresa, de qualquer direito ou provisão contidos nestes Termos de uso não deve constituir em renúncia de tal direito ou disposição nesta ou em qualquer outra instância. Se qualquer cláusula deste Acordo for considerada inválida, o restante deverá manter sua plena força e vigor. Se qualquer cláusula destes Termos de uso for considerada ilegal, inválida ou por qualquer motivo inexigível, esta cláusula passará, então, a ser considerada distinta dos Termos de uso e não deverá afetar a validade nem a aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.